segunda-feira, 23 de agosto de 2010

O SENADO, QUEM DIRIA, É A ÚLTIMA CIDADELA DA DEMOCRACIA

Trechos da coluna de Merval Pereira em O Globo, 21 de agosto de 2010:

A continuidade dessa política de aparelhamento do Estado é o que está em jogo nestas eleições, e é por isso que o presidente Lula está tão empenhado em vencê-las, e não apenas elegendo sua candidata à Presidência da República. A estratégia de tentar influenciar a eleição do Congresso, sobretudo a do Senado, tem por trás o desejo de abrir caminho para aprovar legislação que aumente o controle do governo sobre o Estado brasileiro e, eventualmente, sobre a sociedade, através da "democracia direta", à base de plebiscitos.

O maior controle Estatal sobre os meios de comunicação de massa, a descriminalização do aborto, e uma política regional de combate ao narcotráfico (para limitar a presença dos EUA na América Latina e no Caribe) foram algumas das propostas aprovadas ontem no XVI Foro de São Paulo. Da reunião, participaram 600 representantes de 54 organizações de esquerda da América Latina e do Caribe, entre elas o PT.  Por iniciativa da Presidente Cristina Kirchner, o Congresso aprovou uma polêmica lei que limita o poder de conglomerados da mídia - como o Clarín. Mas a lei, segundo a oposição, aumenta o controle do Estado sobre a divulgação de informações. A lei prevê que as ONGs terão acesso a um terço do espaço áudio visual, assim como as mídias públicas e privadas. Ao mesmo tempo, impede empresas de ter um canal aberto e um canal a cabo de TV na mesma região.

O centro do poder é o controle do Senado, onde o governo tem encontrado uma barreira a suas iniciativas e onde sofreu a pior derrota, a da extinção da CPMF.