Projeto fascista suprime direitos e limita Justiça
O presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante, finalmente vai trombar com o governo. É que Lula tirou da gaveta um antigo projeto, de inspiração fascista, que autoriza o governo a quebrar sigilo bancário e fiscal, confiscar bens, executar dívidas fiscais e até arrombar portas e cofres de contribuintes, tudo sem autorização judicial. Pelo projeto, o governo julgaria processos tributários e decretaria execuções fiscais.
Filme de horror
O projeto de Lula foi defendido ontem pelo ministro Luis Adams (AGU) no conselho federal da OAB, provocando indignação e perplexidade.
Lixo fascista
“É o autêntico lixo autoritário”, criticou o conselheiro Paulo Medina, de Minas, refletindo o sentimento unânime do conselho federal da OAB.
Violência jurídica
Lula quer que o Fisco penhore bens sem autorização judicial, “fazendo justiça com as próprias mãos”, diz Márcia Melaré, conselheira da OAB.
Nem na ditadura
Se o projeto de Lula for aprovado, o governo poderá entrar em contas bancárias e declarações fiscais sem pedir licença nem ao Judiciário.
Da coluna do Claudio Humberto.
Parece que o passeio de Cuba rendeu alguns frutos. Podres, é claro. O Çábio de Garanhuns, que no afã de proteger os bandoleiros do seu partido, diz que ninguém pode ser chamado de bandido, mesmo com todas as evidências, até que a Justiça ponha o carcará atrás das grades, agora quer acabar de vez com a presunção de inocência. É claro que isso só vai valer para a oposição e para membros do MP que resolvam atravessar o caminho do Partido “Ético”. É o autoritarismo de quem não pode se ver contrariado. É a tirania dos corruptos. Olho neles! Fora com essa corja petista!
