Achei estranho o artigo de Demétrio Magnoli no Globo de hoje sobre a questão de Honduras.
Num parágrafo, ele diz:
A Constituição de 1982 é um documento curioso. Vazada em linguagem democrática, ela assegura a hegemonia do duopólio partidário e a alternância de poder entre o PLH e o PNH. Para evitar a ascensão de um caudilho subordina a realização de consultas populares à aprovação de uma maioria de dois terços do Congresso. O ferrolho completa-se com os artigos 373, que só permite emendas constitucionais pelo voto de dois terços dos parlamentares, e 374, que define o mandato único presidencial de quatro anos como cláusula pétrea. Adicionalmente, o artigo 42 prevê a punição de perda de cidadania pelo crime de "incitar o continuísmo ou a reeleição" presidencial, o artigo 239 determina a "cessação" imediata das funções públicas de quem "proponha a reforma" da cláusula do mandato presidencial único e o artigo 272 consigna, entre as funções das Forças Armadas, a defesa da alternância na presidência.
Ora, por aí se vê que não houve golpe algum. Zelaya passou por cima de tudo isso. Votada por uma oligarquia ou não, a Constituição foi PROMULGADA. Até porque Constituição com C maiúsculo não pode ser outorgada. Só que lá pelas tantas, Magnoli escreve:
A deposição de Zelaya, por um golpe militar apoiado pelo Congresso e pela Corte Suprema, evidenciou a força do consenso oligárquico num país cuja legislação não prevê o instrumento do impeachment.
Ué, se as Forças Armadas têm a função de zelar pela alternância de poder e Zelaya queria exatamente acabar com isso na marra e apoiado pelo Demente de Caracas, o novo imperialista da região, não foi golpe porra nenhuma. Elas cumpriram a Constituição, que, oligárquica ou não, foi votada num Parlamento eleito legitimamente, creio eu.
O tal de ferrolho de 2/3 que o tal duopólio usaria para se votar emendas constitucionais, vejam só, é usado aqui e, suponho, na maioria dos países democráticos para evitar justamente mudanças ao bel-prazer do presidente de plantão.
