No Globo de hoje:
Justiça condena Telemar por não consertar telefone
Cliente foi informada de que seu endereço, na Penha, era área de risco
A Justiça determinou que Telemar pague uma indenização de R$ 5 mil a uma consumidora que ficou desde 2007 sem sua linha de telefone fixo. Segundo a cliente, moradora da Penha, seu número deixou de funcionar em dezembro daquele ano, depois de apresentar problemas técnicos por mais de sete meses. Na época, a empresa alegou que não poderia fazer a manutenção porque o endereço ficava em área de risco.
A decisão é da 15a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que manteve a sentença da 4° Vara Cível do Fórum Regional da Leopoldina. O relator do processo, desembargador Celso Ferreira Filho, afirma que houve falha na prestação de serviço. Ele classificou a telefonia como um serviço essencial, do qual o cidadão não deve ser privado. Disse ainda que é um dever da empresa efetuar os devidos reparos, podendo, se necessário, solicitar o auxílio da força policial.
O magistrado lembrou ainda que a possibilidade da instalação das linhas telefônicas e a regular entrega das faturas mensais de cobrança do serviço demonstram, por si só, que é a viável efetuar a manutenção da linhas no local.
A Telemar afirmou ontem que vai recorrer da decisão. A empresa alegou que sua obrigação é zelar pela integridade física dos funcionários e contratados quando encontram situações de risco no trabalho de campo. A companhia afirmou ainda que tem alertado os órgãos de segurança pública competentes e a Agência Nacional de telecomunicações (Anatel), órgão regulador do setor, sempre que encontra dificuldades para a prestação do serviço.
A mesmíssima coisa aconteceu comigo. Como dependo muito de telefone e internet para trabalhar, acabei PAGANDO pelo conserto.
Foi em 2007 que o suplício começou. Cabos foram roubados e deram 10 dias de prazo para os reparos - o que, de fato, ocorreu. Da segunda vez, em dezembro do mesmo ano, mais roubos de cabo. E mais dez dias. Consertaram em nove, menos mal. Em fevereiro de 2009, mais roubos e a tormenta. A cada 10 dias, eles davam mais dez e passaram a alegar que a minha área era de risco. Não nego o fato: na ocasião, o conflitos entre a Polícia Militar e o pessoal do tráfico estava intenso. Mas depois tudo serenou durante alguns meses. E passaram a alegar difícil acesso. Acontece que a caixa onde as linhas ficavam fica AO LADO DO CORPO DE BOMBEIROS. Não me consta que a corporação construa quartéis em lugares de difícil acesso.
Depois a desculpa passou a ser manutenção na área. Aí eu perguntei:
- Manutenção numa área de difícil acesso? Passa pra outra desculpa que tem aí no menu que está na sua frente que essa não cola!
A desculpa da "área de risco" também mostrou-se esfarrapada. Cansei de ver carros a serviço da Oi subindo e descendo as favelas do Complexo do Alemão.
Foi aí que eu PAGUEI pelo reparo. Decisão única e exclusiva minha. Se não tivesse feito isso, estaria há mais de um ano sem telefone. E um rapaz fez até o trabalho de tirar as linhas telefônicas da caixa que fica na rua onde os cabos eram roubados. Uma decisão simples, que a própria Oi poderia ter tomado. As linhas agora ficam numa caixa de uma rua movimentada. Nunca mais foram levados.
O curioso é que só a Oi alega isso. O Correio trabalha aqui normalmente. A CEDAE, que cuida da água e do esgoto idem. A Light, que cuida da iluminação, ibidem. Empresas privasdas como a NET trabalham normalmente. Caminhões das Casas Bahia, do Ponto Frio e de outras lojas fazem suas entregas sem problema. Só a Oi tem problemas. Mas a sua conta chega certinho, a fatura não atrasa. Reconheço que a empresa me deu todos os descontos que pedi. Fiquei quase 3 meses sem pagar a conta por causa disso. Mas não quero descontos. Quero o serviço. Quero que o reparo volte à normalidade. Antes, você reclamava e no máximo uma hora depois o telefone ou a internet ou os dois juntos voltavam a funcionar.
Se a Oi tem tanto zelo assim pelos seus funcionários, poderia pelo menos alertá-los do perigo que correm, a meu ver sem saber. Afinal, um dos seus funcionários mora a menos de 100 metros da minha casa, na mesma área de risco e seu carro "dorme" na calçada e nunca foi roubado...
A cliente está certa.
